Termos e Condições de Uso

1. Sobre o SmartAgenda

O SmartAgenda é uma plataforma digital que oferece soluções de agendamento inteligente, automação de comunicações e gestão de atendimentos, incluindo integrações com canais de mensagens como o WhatsApp.

2. Elegibilidade de Uso

• Você possui capacidade legal para contratar.
• Você utilizará a plataforma apenas para fins legais.
• Você está autorizado a operar os canais vinculados à sua conta.

3. Uso do WhatsApp e Comunicações

• O uso do WhatsApp está sujeito às políticas da Meta e do WhatsApp.
• É responsabilidade do usuário obter consentimento prévio para envio de mensagens.
• O SmartAgenda não se responsabiliza por bloqueios/suspensões decorrentes de uso indevido.

4. Responsabilidades do Usuário

• Utilizar a plataforma de forma ética e legal.
• Não enviar spam.
• Manter informações cadastrais atualizadas.

5. Limitações de Responsabilidade

A plataforma é fornecida “como está” e pode depender de serviços de terceiros (incluindo Meta/WhatsApp). O SmartAgenda não se responsabiliza por indisponibilidades externas.

6. Proteção de Dados e Privacidade

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

7. Propriedade Intelectual

Os direitos sobre marca, software e materiais pertencem ao SmartAgenda.

8. Suspensão ou Encerramento

O SmartAgenda poderá suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos ou de políticas de terceiros integrados.

9. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Recomenda-se revisão periódica.

10. Contato

Contato: contato@smartagenda.site

11. Foro

Fica eleito o foro competente no Brasil, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.